Sorteios no Instagram precisam de autorização?

Sorteios no Instagram precisam de autorização? 1

Sorteios no Instagram precisam de autorização?

O tema é Sorteios no Instagram

Olá, meu nome é Wagner Godoy, sou consultor de marketing a mais de 15 anos atuando com o desenvolvimento de campanhas promocionais para empresas dos mais diversos portes e segmentos.

Ao longo da minha carreira me especializei na assessoria de processos para obtenção do certificado de autorização para a realização de sorteios, concursos e operações assemelhadas junto aos órgãos fiscalizadores.(CEF e SECAP/SEFEL)

Nota de atualização: Desde dezembro de 2018 a competência em analisar, fiscalizar e emitir o certificado de Autorização passou da Caixa Econômica Federal para a SECAP/SEFEL, órgãos vinculados ao Ministério da Fazenda.

Neste breve artigo eu vou esclarecer definitivamente o que talvez seja a pergunta que mais recebo sobre este assunto que é a necessidade ou não de obter certificação para sorteios ou concursos nas redes sociais.

Quando eu falo de sorteios concursos online, estou me referindo aos sorteios que são realizados principalmente nas redes sociais como Instagram, Facebook e Youtube.

Principalmente de sorteios no Instagram no qual esta prática tem se proliferado de maneira desenfreada.

Pois é muito comum ver influenciadores e empresas sorteando prêmios principalmente em troca de seguidores, engajamento e visibilidade. Tudo isto chegou ao ponto de surgir uma verdadeira "indústria" de aplicativos, agências e fornecedores que oferecem as mais variadas soluções para realização de Sorteios no Instagram.

Além de sorteios de vouchers, roupas e Iphones, acredite ou não já vi influenciadores no Instagram divulgando sorteios de dinheiro !!

Mas afinal de contas é necessário obter o certificado de autorização para sorteios no Instagram?

Sim! Independentemente se a promoção for realizada por uma empresa que seja 100% online é sim necessário ter autorização dos órgãos competentes que atualmente é competência da SECAP/SEFEL, órgãos vinculados ao Ministério da Fazenda.

Autorização de sorteios filantrópicos 1

E no caso de pessoas físicas, como influenciadores, youtubers, blogueiros etc, é mais crítico ainda, pois muitos deles nem empresa aberta tem. E isto bate de frente com a legislação que determina que apenas pessoas jurídicas podem realizar promoções comerciais.

Pois é, então pra ficar bem claro, todos estes sorteios no Instagram devem se enquadrar na legislação específica de Distribuição Gratuita de Prêmios, a Título de Propaganda e por isso é necessário que eles tenham autorização prévia, independentemente do meio e/ou do local onde são realizados.

Outra dúvida que sempre me perguntam se é permitido utilizar aqueles sistemas automatizados de sites e aplicativos que tem aos montes na Internet para realizar sorteios online?

Também não! Os sorteios de prêmios para promoções online só podem ser realizados através da extração dos resultados da loteria federal nas modalidades SORTEIO ou ASSEMELHADO A SORTEIO.

E tem mais uma barreira importante a ser considerada, mesmo que a promoção possua o certificado de autorização, a empresa promotora deverá seguir atentamente as regras de cada plataforma pra divulgar estas promoções, pois se não a empresa pode correr o risco de sofrer penalidades que podem resultar desde uma suspensão temporária até uma remoção permanente da conta e do perfil do usuário.

Quer aprender a  regularizar suas promoções (Sorteios, concursos e Vale-brindes) comerciais de forma prática e objetiva? Inscreva-se no curso online AUTORIZA PROMOÇÕES!

Diante das inúmeras dúvidas que eu recebo sobre o processo de cadastramento, bem como um entendimento mais amplo sobre a legislação que rege as promoções comerciais, criei um curso online inédito no qual você irá aprender o passo a passo para conseguir autorização da SEFEL/SECAP para realização de SORTEIOS FILANTRÓPICOS, CONCURSOS, VALE-BRINDES e operações assemelhadas.

Saiba o passo a passo para conseguir autorização para sorteios de prêmios (online e offline) 2

O curso online AUTORIZA PROMOÇÕES é um treinamento inédito que irá te mostrar todo caminho para que você mesmo consiga realizar o processo para obter o certificado de autorização dos órgãos competentes para realizar suas promoções comerciais. (Sorteios, concursos, Vale-brindes e assemelhadas)

Tudo isto de forma prática e objetiva, que irá tornar você em um verdadeiro expert na legislação sem precisar mais terceirizar esta atividade na contratação de assessorias ou consultorias especializadas.

Fique a vontade para fazer seus comentários e confira também os outros artigos desta série:

Novas regras para a realização de um concurso cultural

Conheças as principais modalidades de promoções comerciais

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Publicitário de formação, Consultor de Marketing como ofício, empreendedor por vocação. idealizador do portal de Cursos de Comunicação, Marketing e Empreendedorismo EVOLUTION MARKETING.COM.BR

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Comentários (3)

  • José Maria Marciano

    Boa noite Wagner.
    Preciso obter autorização para promover um sorteio através do instagran, produzindo marketing direcionado a terceiros.
    Terei um produto que irei sortear, as empresas que quiserem aderir comprarão uma cota e terão o nome desta empresa vinculada aos seguidores de uma pessoa durante o período do sorteio.
    Essa autorização é possível? Seu curso efetivamente ensina como obter?
    Quanto custa o curso a vista?
    Att

    • Olá José Maria, tudo bem?

      Primeiramente obrigado por entrar em contato.

      Em relação a sua dúvida, sim este formato de operação baseado na venda de cotas para patrocinadores para realização de sorteios no Instagram em troca de engajamento pode e deve ser autorizada pela SECAP.

      E no meu curso eu abordo com detalhes, todo o passo a passo para realizar o processo e conseguir o certificado de autorização. Inclusive cerca de 1/3 dos meus alunos se inscreveram no curso com este mesmo objetivo. São diversos advogados, contadores, agências e influenciadores que atuam neste segmento.
      https://www.autorizacaodesorteios.com.br/curso-autoriza-promocoes

      No curso além das mais de 50 vídeo aulas, você terá a disposição um amplo material de apoio como modelos de documentos e regulamentos específicos de sorteios autorizados no Instagram.

      Além disso ofereço um suporte bastante ativo e ágil pela plataforma de estudos para auxiliar meus alunos para que consigam realizar todo processo de autorização para um primeiro projeto.

      Enfim, pode ficar tranquilo e efetivar sua inscrição que este curso atenderá integralmente sua necessidade.
      https://www.autorizacaodesorteios.com.br/curso-autoriza-promocoes

      Você será muito bem-vindo!

      Qualquer dúvida estou à disposição

      Um abraço

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